Segunda, 28 de Abril de 2025
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Senado Federal

Objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e a famílias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.329/2021, que institui o Fundo de Amparo às Crianças...

O descumprimento pode resultar em multa correspondente a 5% da receita bruta média diária de bilheteria do complexo até o limite de R$ 2 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...

Otto Alencar rejeitou 21 emendas, propôs 6 mudanças de redação e apresentou relatório favorável ao texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...

Deslizamentos provocados pela chuva em Petrópolis (RJ), em 2022, causaram mortes e deixaram milhares de desabrigados - Foto: Bombeiros RJ
Senado Federal Há 2 anos

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância dos partidos políticos para a dem...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues comemora oferta de uniforme escolar na rede pública

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a fornec...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)5....

Proposta, que já foi examinada pelo Plenário na semana passada, terá segunda sessão de discussão - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transport...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica STF e julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem “tomado decisões co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância de esclarecer a verdade e punir os...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ...

Posse dos
Senado Federal Há 2 anos

Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'

O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...

Oitiva de Helerli Alves atende a requerimento de Plínio Valério, que preside a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

Daniela Ribeiro é a relatora da PEC 10/2022, para a qual apresentou voto favorável - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

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