20°C 25°C
Rio de Janeiro, RJ
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na quinta-feira (27) a nova edição do Atlas da Violência, com dados referentes ao ano de 2018. Entre as principais informações reveladas pela pesquisa está a estatística de que a taxa de homicídios na população negra subiu 11,5% em dez anos, em tendência inversa do restante da população brasileira, que registrou queda de 13%. O Especial ND1 repercute em extensa reportagem um tema de importância e relevância nacional nos dias de hoje.
Para senadores que se manifestaram a respeito do tema, o Atlas revela a realidade da desigualdade racial no país. Durante a sessão deliberativa da quinta-feira, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o retrato “completamente desproporcional” da violência no Brasil traz uma mensagem.
— Por essa pesquisa nós tivemos uma triste confirmação do que é a realidade do racismo no nosso país.
Assuntos Abordados nesse Especial ND1
Isso tão somente acentua as desigualdades em termos de um papel que tem o componente racial na nossa sociedade.
O senador aproveitou para criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à questão do desarmamento.
— Está o nosso país num caminho errado quando o governo pretende e busca facilitar o acesso das pessoas às armas de fogo e, com isso, certamente, essa triste estatística de violência só tende a crescer.
A atuação do governo federal nessa área tem sido acompanhada pelos parlamentares. Em 2019, o Senado suspendeu um decreto do governo que flexibilizava as regras para posse e porte de armas. O próprio Executivo revogou a norma pouco depois.
Senadores Miram Portaria que Defende Aumento Limite de Munição
Agora, os senadores também miram uma portaria dos Ministérios da Justiça e da Defesa que aumenta o limite para a compra de munições.
Nas redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também destacou o trabalho do Ipea e chamou a atenção para o dado de que, em 2018, cerca de 76% das vítimas de homicídio no Brasil foram cidadãos negros.
“O Atlas da Violência 2020 escancara a desigualdade social. Precisamos enfrentar o racismo estrutural no país e proteger nossos jovens”, escreveu a senadora.
O ano de 2018 registrou a menor taxa de homicídios no Brasil desde 2015: foram 57.956 casos, ou 27,8 a cada 100 mil habitantes.
Queda nos índices do Atlas da Violência em Relação ao Ano Anterior
Dos 26 estados e o Distrito Federal, 24 tiveram queda no índice em relação ao ano anterior. A análise dos homicídios pela etnia das vítimas, porém, revela uma grande disparidade: entre a população negra a taxa foi de 37,8 mortes por 100 mil habitantes, contra 13,9 por 100 mil na população não negra. O Ipea também concluiu que o risco de morte por homicídio, no momento da pesquisa, era 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras (em relação a homens e mulheres não negros).
O Que é e Como Funciona o Atlas da Violência
Mapa da Violência é uma série de estudos publicados desde 1998,[1] inicialmente com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Instituto Ayrton Senna e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), entre outras entidades, e, mais recentemente, publicados pelo governo brasileiro. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz é o responsável pela pesquisa.
O levantamento mais recente corresponde ao ano de 2014.[2] Contém a evolução das taxas de mortalidade nos estados e municípios brasileiros com mais de dez mil habitantes e as mortes causadas por homicídio na população total e na população jovem (de 15 a 24 anos); mortes causadas por acidentes de transporte e suicídios. Desde 1999, a violência no Brasil deixou de se concentrar nas grandes cidades e atingiu também o interior dos Estados.
Existe uma versão do estudo que tem como enfoque os jovens da América Latina. Trata-se de Mapa da Violência: os jovens da América Latina, também de autoria de Jacobo Waiselfisz. Analisa a mortalidade causada por homicídios, pelo uso de armas de fogo, por suicídios e por acidentes de transporte, com foco nos óbitos juvenis (de 15 a 24 anos) em 83 países do mundo, principalmente em 16 países da América Latina. O estudo levanta as especificidades da região para explicar os altos níveis de violência verificados.
255 mil Negros assassinados em 6 anos Pesquisados
A população negra tem 2,7 mais chances de ser vítima de assassinato do que os brancos. É o que revela o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho, enquanto a violência contra pessoas brancas se mantém estável, a taxa de homicídio de pretos e pardos aumentou em todas as faixas etárias.
“Na série de 2012 a 2017, que foi o período que a gente analisou neste estudo, houve aumento da taxa de homicídios por 100 mil habitantes da população preta e parda, passando de 37,2 para 43,4. Enquanto para a população branca esse indicador se manteve constante no tempo, em torno de 16” disse.
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram registradas 255 mil mortes de pessoas negras por assassinato nos seis anos analisados.
Negros são os mais afetados por Desigualdades e violência no Brasil
Segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e negras, o que inclui pardos e pretos, compõem 53,6% da população brasileira. Apesar de maioria, essa população enfrenta desigualdades, a começar pelo quesito renda: entre os 10% da população mais pobre do país, 76% são negros. Entre o 1% mais rico, apenas 17,4% são negros.
A população negra é, ainda, a mais suscetível à violência: um homem negro tem oito vezes mais chances de ser vítima de homicídio no Brasil do que um homem branco, apontam estudos realizados a partir de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O Mapa da Violência de 2016 mostra que, de 2003 a 2014, o número de homicídios de pessoas brancas por armas de fogo caiu 26,1%. Em contrapartida, o de pessoas negras aumentou 46,9%. Das 42.291 pessoas vítimas de homicídios por armas de fogo no último ano, 26.354 (62,3%) eram pardas e 3.459 (8,2%) eram pretas.
Na educação, enquanto 22,2% da população branca têm 12 anos de estudos ou mais, a taxa é de 9,4% para a população negra. O índice de analfabetismo para a população negra é de 11,8% — maior que a média de toda população brasileira (8,7%).
Dos jovens entre 15 e 29 anos que não estudavam nem trabalhavam, 62,9% eram negros e negras, de acordo com o IBGE. A maternidade precoce é um dos fatores que levam meninas a essa condição: do total de meninas de 15 a 19 anos sem estudo e sem trabalho, 59,7% têm pelo menos um filho sendo que, destas, 69% são negras.
A informalidade econômica também afeta mais a população negra, apesar dos avanços registrados nos últimos anos. A parcela da população negra na informalidade caiu de 62,7% em 2004 para 48,4%, em 2014. Mas, no mesmo período, os indicadores para a população branca caíram bem mais, de 47% para 35,3%.
Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, “os indicadores sociais e econômicos provam que a população negra segue sendo discriminada”.
“É especialmente alarmante constatar os níveis de violência contra jovens negros e negras que tem resultado na perda prematura de tantas vidas. Isso se deve, em grande parte, ao racismo e ao imaginário social, que aceita a ocorrência dessas mortes e a sua impunidade”, declarou.
Nadal aponta que, para mudar a atual situação, é necessário “reforçar e ampliar as políticas públicas que combatam o racismo e a discriminação e garantam oportunidades iguais para a população negra, nos mais diversos âmbitos: saúde, educação, cultura, segurança, trabalho”.
Em relação à população negra jovem, “precisamos oferecer-lhes ambientes seguros, participativos e plurais, onde possam ser agentes de transformação e possam tomar suas próprias decisões”, concluiu o representante.
