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O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, expediu nesse último sábado (4) uma recomendação para o Comando da Polícia Militar e o do Corpo de Bombeiros do Estado adotarem medidas com o objetivo de "prevenir, buscar, e se for preciso, fazer cessar, inclusive por meio da força" manifestações político-partidárias promovidas ou com participação de PMs da ativa.
De acordo com informações checadas pela reportagem do ND1, a promotoria pediu a instauração de procedimentos administrativos, se forem identificados agentes envolvidos nos atos do próximo 7 de setembro.
No documento, o PGJ lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro "repudia a ação de grupos armados, civis ou militares, que se reúnam com o objetivo de promover a ruptura da ordem constitucional vigente e do Estado Democrático, concebendo tais práticas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis".
"Assim, a Recomendação tem como objetivo assegurar tranquilidade à coletividade, preservando a hierarquia e a disciplina no âmbito das forças militares auxiliares do Estado", disse o MP.
8 estados prometem punir PM que participar de ato de 7 de setembro
Próximo ao 7 de setembro, governadores de estados brasileiros se preparam de diferentes formas para lidar com a possibilidade de policiais militares se manifestando em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Globo, oito chefes do executivo já afirmam que devem punir os PMs e oficiais e praças que participarem, outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais; e outros sete não se pronunciaram.
A preocupação dos governadores sobre a PM participar das manifestações tornou-se pública na semana passada após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exonerar um comandante da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda por convocar outros policiais, pelas redes sociais, a participar do ato e atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização de PMs online também ajudou a deixar os governadores atentos à questão.
Chefes de MPs mostram preocupação com adesão de PMs
Uma reunião dos chefes dos Ministérios Públicos de todos os estados do país, realizada na semana passada, teve como um dos principais temas a preocupação com a adesão de policiais militares aos atos marcados para o dia 7 de setembro, destaca a CNN Brasil.
A informação é da presidente do Conselho de Procuradores-Gerais de Justiça dos MPs estaduais e da União (CNPG), Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá.
Segundo ela, os procuradores acordaram em “tomar providências” para o caso de qualquer ato que possa “ferir o ordenamento jurídico vigente” e “atingir o Estado Democrático de Direito”.
