Em cerimônia realizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou veementemente nesta sexta-feira (4) que os órgãos fiscalizadores atuem para coibir a cobrança exagerada nos preços da gasolina e do diesel. A declaração ocorreu durante o anúncio de investimentos em refino e petroquímica.  

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Lula apontou que, apesar das reduções de preços promovidas pela Petrobras, o benefício não está chegando ao consumidor final. Ele citou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os Procons estaduais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal como os responsáveis por garantir a fiscalização.  

"É preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que tem que vender, e muito menos óleo diesel", afirmou o presidente. "Não é possível que a Petrobras anuncie o desconto de um centavo e esse desconto não chegue para o consumidor. Não é possível que a Petrobras anuncie tanto desconto no óleo diesel e esse desconto não chegue para o consumidor", reiterou.  

Além dos combustíveis, Lula levantou a suspeita de lucro exagerado também na venda do gás de cozinha.

O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), já havia solicitado na quinta-feira (3) a abertura de investigação sobre os preços dos combustíveis. A AGU identificou indícios de "práticas anticoncorrenciais" na formação dos preços da gasolina, diesel e GLP, indicando que distribuidoras e revendedores podem não estar repassando as reduções de preços das refinarias. O pedido de apuração foi encaminhado ao Cade, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes.