Continua após a publicidade

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, compareceu à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado nesta quinta-feira (15) para prestar esclarecimentos sobre o esquema de fraudes e desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro foi convocado pelos membros do colegiado para detalhar as ações do governo diante das denúncias.

Em sua apresentação inicial, Wolney Queiroz destacou o compromisso do governo em apurar o caso, afirmando: "Quando sentei com o presidente, na sexta, 2 de maio, ele me deu uma tarefa que foi apurar até as últimas consequências a fraude ao INSS Pediu para cuidar dos nossos aposentados".

O ministro defendeu a atuação do governo, ressaltando que as fraudes foram descobertas e interrompidas por ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), órgãos federais. "A partir da nossa deflagração da operação por parte da CGU, um órgão do governo, um órgão do governo que mandou chamar a polícia para apurar os saques fraudulentos. Houve uma resposta firme do governo, deflagrando a operação, mostrando uma tolerância zero", afirmou.

Wolney Queiroz também informou que o INSS criou um "sistema simplificado de contestação" para os aposentados que sofreram descontos ilegais. Ele minimizou as críticas sobre a exclusão de idosos com menor acesso à internet, argumentando que a maioria dos acessos ao INSS já é feita online e que o governo está preparando uma estrutura de atendimento presencial para os que necessitam.

O ministro apresentou ainda as seguintes informações:

 * O ressarcimento dos descontos indevidos será feito na mesma conta em que os beneficiários recebem suas aposentadorias ou pensões.

 * O governo já recuperou R$ 2,56 bilhões para iniciar os ressarcimentos.

 * Os casos em que as entidades não realizarem o ressarcimento serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Quero dizer que essas fraudes não começaram agora, mas terminaram nesse governo. Foi nosso governo, o governo do presidente Lula, uma decisão do governo que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação e que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados. Foi o nosso governo que pôs fim àquela farra e está tomando as providências para preservar os aposentados, para que nenhum deles fique prejudicado, e para punir exemplarmente cada uma e cada um daquelas associações e pessoas físicas", enfatizou Wolney Queiroz.

Audiência Tensas e Acusações Mútuas

A audiência foi marcada por um bate-boca entre o ministro e o senador Sergio Moro. Moro questionou o conhecimento de Wolney Queiroz sobre as denúncias de descontos irregulares, alegando que o Ministério da Previdência recebeu alertas desde 2023. Wolney, por sua vez, provocou Moro, questionando sua atuação como ministro da Justiça em 2020, quando denúncias semelhantes foram feitas à Polícia Federal. As acusações mútuas geraram um clima tenso na comissão.

A comissão, que registrou baixa presença de senadores, ouviu também do ministro que a investigação da PF e da CGU durou quase dois anos, e que por isso os descontos só cessaram agora. Ele também afirmou que uma emenda proposta por ele em 2021, que visava adiar a regra de revalidação nos descontos sobre as aposentadorias, teve sua redação alterada pelo relator do projeto.

Contexto da Crise

Wolney Queiroz assumiu o Ministério da Previdência em meio à crise desencadeada pela operação da Polícia Federal que revelou o esquema de desvio de dinheiro de beneficiários do INSS. As investigações apontam que associações e entidades forjaram cadastros e realizaram cobranças mensais não autorizadas, causando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo já anunciou medidas para ressarcir os valores aos aposentados e pensionistas prejudicados.