O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou sua greve de fome na quinta-feira (17), após mais de uma semana de protesto. A decisão foi tomada em decorrência de um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estabelece um prazo de 60 dias para a defesa do mandato de Braga antes de qualquer votação em plenário sobre sua possível cassação.

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O acordo, segundo Hugo Motta, foi negociado com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber, e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Glauber Braga iniciou a greve de fome em protesto contra o avanço do processo de cassação. Desde o dia 9, ele permanecia nas instalações da Câmara, consumindo apenas água, soro e isotônicos, conforme informado por sua assessoria.

"Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar", declarou Hugo Motta ao anunciar o acordo. "Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo", acrescentou.

Em entrevista, Glauber Braga agradeceu o apoio de movimentos sociais e afirmou que, apesar de suspender a greve de fome, continuará a "luta contra o Orçamento Secreto". Ele atribuiu a suspensão do jejum a uma articulação de parlamentares e reuniões com movimentos sociais, além de uma publicação do presidente da Câmara que representou um "recuo" contra a "perseguição" que estava sofrendo.

"Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas", declarou o deputado.

O Andamento do Processo

O Conselho de Ética da Câmara já deu "sinal verde" para a cassação de Glauber Braga em uma reunião no dia 8. O deputado agora deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará possíveis ilegalidades no processo, mas não rediscutirá o mérito da acusação.

Caso a CCJ aceite o recurso, o caso retorna ao Conselho de Ética para correção dos vícios apontados. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, onde a decisão final será tomada. Para a cassação, são necessários 257 votos dos 513 deputados.

O Pedido de Cassação

O pedido de cassação foi feito pelo partido Novo, que acusa Glauber Braga de quebra de decoro parlamentar por agredir e expulsar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Câmara.

O Conselho de Ética, por maioria, concordou com o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA), que apontou indícios para a perda do mandato. Glauber Braga acusa Magalhães de conduzir o processo de forma "parcial".

Recurso na CCJ

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) informou que o PSOL protocolará um recurso na CCJ na terça-feira (22), contestando o relatório aprovado pelo Conselho de Ética. Segundo ela, o recurso tem 90 páginas e argumenta sobre a suspeição do relator Paulo Magalhães e a desproporcionalidade da medida.

"O gesto corajoso e difícil que o Glauber tomou a iniciativa desde o julgamento no Conselho de Ética foi fundamental para que toda a sociedade brasileira pudesse saber que estava à beira de acontecer uma das maiores injustiças da Câmara dos Deputados", afirmou Sâmia Bomfim.

A líder do PSOL na Câmara, Taliria Petrone (PSOL-RJ), destacou que a decisão de Hugo Motta de não pautar o processo no plenário em 60 dias indica uma mudança de posição do parlamento em relação ao caso de Glauber. "Imagino que a decisão do presidente Hugo Motta reflita já a possibilidade concreta de romper com essa injustiça, uma penalidade desproporcional", concluiu Petrone.