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Rio de Janeiro, RJ
A cidade do Rio de Janeiro deve ter um feriado no dia 7 de julho, uma segunda-feira, em razão da reunião de cúpula dos Brics. O encontro começará no dia anterior, mas como o 6 de julho cai em um domingo, a proposta prevê feriado apenas na segunda-feira.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei que cria o feriado foi enviado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) no início de fevereiro e será votado em 1ª discussão pela Câmara de Vereadores na sessão desta terça-feira, com início às 16h. - Segundo o texto, o feriado não se aplicará a atividades como:
Justificativa do Prefeito
Na justificativa do projeto, Paes menciona a operação do G20 do ano passado, quando também foram decretados feriados para facilitar a logística e a movimentação de delegações internacionais na cidade. Ele afirma:
“A realização da Cúpula de Chefes de Estado demanda do Município o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral, como o bloqueio de vias públicas, e realização de operações e treinamentos com órgãos de segurança e inteligência.”
Próximos Passos
O projeto ainda precisa ser analisado em uma 2ª sessão antes de ser enviado para sanção do prefeito. Como está em regime de urgência, a expectativa na Câmara é que a tramitação seja concluída ainda nesta semana.
Sobre os Brics
A confirmação de que o Rio sediará a cúpula foi dada em fevereiro pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O Brics é um grupo de cooperação internacional formado por países em desenvolvimento, atualmente composto por:
O Brasil assumiu a presidência do Brics em 1º de janeiro e manterá essa posição até 31 de dezembro. Segundo a coordenadora-geral da presidência brasileira do Brics, ministra Paula Barboza, os dois eixos da atuação do país em 2025 são a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.
Participação no Brics
Existem duas categorias de participação no Brics: países membros e países parceiros. Para ser admitido como membro, os países interessados devem:
Atualmente, os países parceiros incluem Belarus, Bolívia,Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Ao longo de 2024, mais de 30 países mostraram interesse em participar do Brics, tanto como membros quanto como parceiros.
