Uma visita do Ministério Público Federal (MPF) ao antigo prédio do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro, localizado na Lapa, na última quinta-feira (27), revelou um acervo histórico significativo da ditadura militar no Brasil. O objetivo da inspeção era avaliar o estado de conservação dos documentos encontrados no local.

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Durante a operação, foram identificados registros datados das décadas de 1930 e 1960, além de materiais do período da ditadura militar que podem conter informações essenciais sobre desaparecidos políticos e as violações de direitos humanos cometidas nesse período. A vistoria contou com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac)

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj)

Secretaria Estadual de Polícia Civil (Sepol)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Grupo Tortura Nunca Mais

Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araujo, destacou a importância de preservar o acervo do IML, afirmando que o material é fundamental para a reconstrução da memória histórica do país e para a elucidação das violações de direitos humanos. Ele comentou: "Foi constatada a presença de documentos de interesse histórico. A partir de agora, será fundamental debater e construir a coleta desses documentos e sua destinação ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro."

Identificação de Desaparecidos

De acordo com Felipe Nin, do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação, os documentos recuperados podem conter informações sobre desaparecidos durante a ditadura militar, que ocorreu de 1964 a 1985. Ele informou que foi possível localizar o paradeiro de 14 desaparecidos políticos e, posteriormente, de um 15º, que estavam enterrados como indigentes no Cemitério de Ricardo de Albuquerque. Isso sugere que outras pessoas desaparecidas também podem ser identificadas a partir das informações contidas nesses documentos.

Rafael Maui, do Grupo Tortura Nunca Mais, enfatizou que essa descoberta representa uma verdadeira abertura de arquivos da repressão, algo pelo qual a sociedade civil tem lutado há muito tempo. Ele acrescentou que esse processo não apenas possibilita o acesso a esses documentos, mas também contribui para a elucidação dos fatos e para a garantia da memória do país.

O grupo agora está definindo um novo local para a guarda provisória dos documentos.