A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após suas declarações consideradas conspiratórias durante um ato esvaziado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último domingo, 16 de março. O gabinete da deputada argumenta que as falas de Bolsonaro se enquadram em três artigos do Código Penal, que tratam de:
Incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais.
Tentativa de deposição do governo por meio de violência ou ameaça.
Perturbação do livre exercício dos poderes da União e dos Estados.
Durante o evento, Bolsonaro questionou a legalidade do processo democrático, afirmando: "Nossa, o governo fez seu trabalho, por que perdeu a eleição?" A deputada Salabert destacou que a permanência de Bolsonaro em liberdade representa uma "grave ameaça à garantia da lei e da ordem", pois ele incentiva comportamentos que enfraquecem as instituições do país.
Além da prisão preventiva, a deputada solicita a abertura de uma investigação sobre as declarações do ex-presidente e a adoção de medidas, incluindo a proibição do uso das redes sociais. Nas plataformas digitais, Bolsonaro compartilhou uma série de conteúdos sobre o ato, com vídeos e mensagens em inglês, destacando a repercussão internacional e as acusações de tentativa de golpe de Estado.