O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção da tarifa de importação para diversos alimentos básicos, incluindo carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A medida tem como objetivo conter a inflação dos alimentos, que tem impactado o orçamento das famílias brasileiras. Principais pontos:

Continua após a publicidade

Zerar tarifas de importação: A medida abrange diversos produtos, como café (taxa atual de 9%), carnes (até 10,8%), açúcar (até 14%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).

Isenção de impostos estaduais: O governo também solicitou aos estados que suspendam a cobrança de ICMS sobre os itens da cesta básica, complementando a isenção de taxas federais já prevista na reforma tributária.

Outras medidas:

O pacote inclui ainda a ampliação do Sisbi para mais municípios, estímulo à cesta básica no Plano Safra, fortalecimento dos estoques reguladores da Conab, divulgação dos melhores preços em parceria com o setor privado e o apelo aos estados para zerar o ICMS sobre os itens da cesta básica. Contexto:

A alta dos preços dos alimentos tem sido uma preocupação constante do governo, com o grupo de alimentação e bebidas respondendo por um terço da inflação de 2024.

Fatores como o excesso de chuvas, o aumento do ICMS sobre combustíveis e a alta do dólar e das commodities têm contribuído para o aumento dos preços. Próximos passos:

A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias, após aprovação do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex).

A implementação das demais medidas será acompanhada de perto pelo governo federal, com o objetivo de garantir a efetividade das ações e o controle da inflação dos alimentos.