A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON), junto ao Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), realizou uma fiscalização em um frigorífico em São João de Meriti, onde foram encontradas cerca de uma tonelada e meia de banda suína imprópria para consumo. Essa ação ocorreu na segunda-feira (24/02) e resultou na determinação do descarte correto da carne pelo fornecedor.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram várias irregularidades:
A carne estava sem especificação quanto à data de manipulação e validade. O armazenamento ocorria em condições higiênico-sanitárias precárias, com a carne em paletes de madeira em contato direto com o chão. Não havia indicação de procedência da carne, o que é obrigatório segundo a resolução 216/04 da Anvisa. O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, enfatizou a importância de operações como essa para a proteção da saúde e dos direitos do consumidor, afirmando:
“Nosso compromisso é zelar pela saúde e pelos direitos do consumidor. A retirada desse produto impróprio do mercado evita riscos graves e assegura que apenas alimentos dentro dos padrões sanitários sejam comercializados. Continuaremos atentos e reforçando as ações de fiscalização para coibir irregularidades e proteger a população, como determina o CDC.”