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Reclamação Disciplinar contra Marcelo Bretas: Posicionamento da OAB-RJ

OAB-RJ protocola queixa no CNJ sobre conduta do juiz federal

Elise Ventura
Por: Elise Ventura Fonte: G1
04/02/2025 às 13h22
Reclamação Disciplinar contra Marcelo Bretas: Posicionamento da OAB-RJ
Reprodução da internet

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A entidade solicita a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar a conduta do magistrado. Afastado cautelarmente do cargo desde fevereiro de 2023,

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Bretas estaria utilizando sua imagem e notoriedade para comercializar cursos de coaching e mentorias, práticas que são proibidas pelo CNJ e pela legislação que rege a magistratura. O portal g1 notificou ter tentado contato com o juiz federal Marcelo Bretas, mas até o momento sem sucesso.

Na reclamação enviada ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a OAB-RJ ressalta que, mesmo afastado, Bretas "continua sujeito aos deveres inerentes ao cargo, devendo observar os princípios da magistratura com responsabilidade".

De acordo com a reclamação disciplinar, Marcelo Bretas possui uma forte presença nas redes sociais, acumulando mais de 500 mil seguidores, e comercializa cursos de desenvolvimento pessoal e liderança que podem custar até R$ 2.497. Além disso, o magistrado afastado estaria oferecendo conteúdos exclusivos por meio de assinatura anual e coordenando uma equipe dedicada à sua atuação nesse setor. A OAB-RJ destaca que o CNJ já determinou, em um caso semelhante, a suspensão do perfil de um magistrado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após identificar indícios de autopromoção, superexposição e atuação como coach. 

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