O governo federal anunciou esta semana a implementação de regras para a chamada "depreciação acelerada" de máquinas e equipamentos adquiridos por grandes empresas do setor produtivo. Com o objetivo de estimular os investimentos e aumentar a produtividade da economia, empresas de 23 setores poderão abater mais rapidamente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPF) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos nessas aquisições.
Anteriormente, as empresas poderiam fazer o abatimento proporcionalmente ao longo de 15 anos. Com as mudanças, as empresas terão a possibilidade de receber de volta os valores pagos em até dois anos. O impacto financeiro estimado para o governo é de R$ 1,7 bilhão em 2021 e R$ 1,7 bilhão em 2025, totalizando R$ 3,4 bilhões. Os valores não estão previstos nos orçamentos.
A medida visa incentivar o aumento do investimento e da produtividade em um cenário de redução da ociosidade nas indústrias. Setores como alimentos, produtos químicos, farmacêutico e equipamentos de informática serão beneficiados com a depreciação acelerada. A expectativa é de uma economia de 2,5% a 7% na aquisição de máquinas e equipamentos.
Para fazer uso do benefício, as empresas deverão se habilitar na Receita Federal e cumprir as cotas estabelecidas de acordo com o tamanho de cada setor. O Ministério do Desenvolvimento poderá exigir obrigações relacionadas à promoção da indústria nacional e à sustentabilidade. Também caberá ao órgão, em conjunto com a Fazenda, determinar os itens elegíveis para a depreciação acelerada.
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