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Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas de desastre

Governo busca alternativas para ajudar vítimas das cheias no Rio Grande do Sul

Elise Ventura
Por: Elise Ventura
05/09/2024 às 10h08
Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas de desastre
Reprodução da internet

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos comprados por moradores de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul, que deixaram 183 mortos. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). O governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela população atingida pelas cheias. Lula vetou o projeto integralmente, alegando que ele descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderia gerar aumento de lucro para os produtores, sem alcançar o objetivo de mitigar os danos materiais. O projeto previa desconto na compra de: Fogões de cozinha Refrigeradores Máquinas de lavar roupa Tanquinhos Cadeiras e sofás Mesas e armários Para usufruir da isenção, seria necessário comprovar residência em localidade atingida e que o local foi "diretamente" afetado pelos desastres. A isenção seria concedida uma única vez e apenas para um membro de cada família afetada.

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