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Política Emergência

Marina Silva propõe legislação para decretar emergência climática em municípios

Ministra do Meio Ambiente defende criação de marco regulatório para prevenção de desastres naturais

04/09/2024 às 17h56
Por: Elise Ventura
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Reprodução da internet
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez uma proposta nesta quarta-feira (4) durante uma audiência pública no Senado. Ela defendeu a criação de uma nova legislação que permita decretar emergência climática permanente em municípios mais vulneráveis a eventos extremos. A medida visa permitir investimentos preventivos e contínuos antes que os desastres aconteçam, sem serem limitados por regras fiscais. A proposta tem como objetivo auxiliar na adaptação e mitigação das consequências das mudanças climáticas em 1.942 municípios identificados como suscetíveis a desastres, como enchentes e incêndios. Marina Silva ressaltou a necessidade de um marco regulatório que possibilite investimentos contínuos com previsibilidade, destacando a importância do apoio do Congresso na elaboração dessa legislação.

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