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O Governador Cláudio Castro entregou, nesta quinta-feira (29/08), títulos de propriedade para 591 famílias de Teresópolis, na Região Serrana. A ação é uma parceria do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e da prefeitura de Teresópolis. A cerimônia marcou a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI), documento oficial que comprova a posse do terreno onde as famílias construíram seus imóveis. Entre os beneficiados estão moradores dos bairros Caleme e Santa Cecília.
O RGI é muito mais do que um simples papel, é a garantia de que essas famílias são oficialmente donas de seus imóveis. O título oferece ao proprietário a segurança de que suas gerações futuras estarão amparadas – declarou o governador Cláudio Castro.
O processo de titulação inclui vistorias técnicas, levantamento topográfico e cadastramento das famílias, ações essenciais para assegurar a legalidade dos ocupantes e a regularização da ocupação em terras públicas. Com o Registro Geral de Imóveis emitido, o morador também recebeu um kit, que inclui a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual da residência, o memorial descritivo e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Mais de 700 títulos de propriedade entregues em Teresópolis
A entrega é a segunda fase do programa de regularização fundiária em Teresópolis. Em julho, foram entregues os primeiros 152 títulos de propriedade do município, beneficiando 100 famílias no bairro Caleme e 52 nos conjuntos habitacionais Fonte Santa I e II, construídos pela Companhia Estadual de Habitação (CEHAB-RJ) em Portelinha.
Beneficiados comemoram
Pedro Barbosa, morador da Rua do Mato Grosso há 20 anos, comemorou a entrega do título. Para o aposentado, o documento representa a segurança de possuir oficialmente um imóvel.
Criei as minhas filhas nessa casa, e agora fico mais seguro sabendo que ninguém poderá me tirar de lá e que meus filhos e netos terão esse lar para morar. Agradeço muito ao Governo do Estado – contou Pedro.
