Juíza Edssandra Barbosa tira site DCM do ar em ação movida por deputada Janad Valcari (PL-TO)

A censura judicial imposta pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas (TO), a partir da ação movida pela deputada estadual bolsonarista Janad Valcari (PL-TO), mostra o tamanho do descalabro da decisão que determinou a retirada do site Diário do Centro do Mundo (DCM), um insulto a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.

Jornalistas, políticos, intelectuais, juristas, ativistas, entidades de jornalismo e leitores, todos incluídos aí veículos da grande mídia manifestaram-se, por meio de reportagens e no caso de usuários comuns em seus perfis nas redes sociais, mostrando descontentamento com a censura prévia ao DCM e comentando sobre a desastrosa determinação, que, por fim, foi revertida pela própria magistrada no início da noite de quarta-feira (07/08), mas só pôde ser efetivada na manhã da quinta (08/08).

A censura judicial imposta pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas (TO), a partir da ação movida pela deputada estadual bolsonarista Janad Valcari (PL-TO), gerou uma onda de solidariedade ao DCM diante do ineditismo e do descalabro da decisão que determinou a retirada do site do ar.

Como pode, uma deputada achar-se acima de bem e do mal - simplesmente decidir retirar do ar um site de notícias ao seu bel prazer, pior ainda foi a decisão da magistrada, com todo respeito: o soneto ficou pior que a emenda e vários grandes veículos relembraram nas suas reportagens sobre a retirada do DCM, o verdadeiro fundo da decisão judicial: "Deputada Janad processou o site em novembro de 2023. O Diário publicou que a deputada faturou R$ 23 milhões em um esquema de corrupção envolvendo prefeituras e a banda de forró Barões da Pisadinha — ela já foi empresária da banda e hoje um filho da deputada assumiu o posto", destaca reportagem do maior portal de notícias e conteúdo do Brasil, o UOL.

Será que a justiça vai madar tirar do ar o UOL ou então quem sabe o G1? O primeiro é tido como a Globo da internet o segundo é a a própria extensão do Grupo Globo na internet, será que vão colocar a mão nessa colmeia? Acho que não vão.

Dos gigantes UOL, G1, Metrópoles, 247 e outros sites e jornalistas do grande público foram quase que unânimes: uma ação desproporcional e embasada pelo espírito de censura brasileiro que vem se mostrando cada vez mais assanhado. Se eles (defesa da Janad) buscavam interromper o alcance da matéria, colocaram a mão numa cumbuca cheia de "vespas", pois o caso está novamente noticiado em quase toda imprensa, de A a Z.

No Jota, André Marsiglia, advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa e sócio do Lourival J Santos Advogados, explica que “tirar site do ar é sempre um ato de censura, por ser medida, no mínimo pouco razoável e desproporcional”, não importando a razão. “Por conta de uma matéria supostamente ilícita, não se pode retirar do ar o site todo, ou seja, todas as demais matérias que são lícitas, prejudicando o site e o direito à informação dos leitores”.

Eles, finalmente conseguiram o que queriam: mais fama.