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Patrulha Maria da Penha em Magé: Uma Força Tarefa para Proteger as Mulheres

Implementação da Lei Municipal garante acompanhamento especializado e medidas de segurança para vítimas de violência doméstica em Magé.

29/05/2024 às 14h17
Por: Elise Ventura
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Prefeitura de Magé
Prefeitura de Magé

Na manhã desta terça-feira (28/06), a Prefeitura de Magé, em parceria com a Polícia Militar, Poder Judiciário e Rede Socioassistencial, deu o pontapé inicial para a efetivação da Patrulha Maria da Penha Municipal. A iniciativa, que visa garantir a proteção e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, contou com uma cerimônia de lançamento e capacitação da equipe no Auditório Casa dos Conselhos de Magé.

Um Compromisso com a Segurança das Mulheres Mageenses

A sanção da Lei Patrulha Maria da Penha Municipal em 2022, pelo governo Renato Cozzolino, marcou um avanço significativo na implementação de políticas públicas para mulheres no município. A capacitação da equipe, realizada com a presença de autoridades como a Juíza titular da Comarca de Guapimirim, Dra. Rafaela Freitas, a Promotora de Justiça do Ministério Público, Dra. Erika Puppim, e a Delegada Titular da DEAM de Duque de Caxias, Dra. Fernanda Fernandes, reforça o compromisso da Prefeitura com a segurança e o bem-estar das mulheres mageenses.

Atuação da Patrulha Maria da Penha Municipal

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O trabalho da Patrulha Maria da Penha Municipal se inicia a partir da decisão judicial que defere a medida protetiva para a vítima. Neste momento, a equipe entra em contato com a mulher através de um número de telefone institucional, agendando uma entrevista de acolhimento em local de sua preferência. Durante a entrevista, é realizado um formulário de risco para avaliar o nível de ameaça que a vítima enfrenta.

Acolhimento e Proteção Individualizada

A Patrulha Maria da Penha Municipal se destaca pelo acompanhamento personalizado e humanizado das mulheres em situação de violência. As visitas periódicas às residências das vítimas visam garantir o cumprimento das medidas protetivas e coibir novos atos de violência. As equipes, compostas por guardas municipais, incluindo mulheres, garantem um ambiente acolhedor e seguro para que as vítimas relatem suas histórias e recebam orientações.

Denúncias e Canal de Apoio

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A população pode colaborar com o trabalho da Patrulha Maria da Penha Municipal denunciando casos de violência doméstica através dos números 181 ou 190, garantindo anonimato e confidencialidade. As viaturas da patrulha não possuem identificação visual para preservar a segurança das vítimas.

Juntas por uma Magé Livre da Violência Contra a Mulher

A implementação da Patrulha Maria da Penha Municipal representa um passo crucial na luta contra a violência doméstica em Magé. Através da união de esforços entre diferentes órgãos e entidades, a Prefeitura de Magé reitera seu compromisso em garantir a segurança, o acolhimento e a proteção das mulheres vítimas de violência, construindo um futuro livre da violência de gênero.

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