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Polícia Monitoramento

São Paulo muda regra e deixa gravação por PMs à critério, modelo criticado por especialistas

Câmeras Corporais na Polícia Militar: Mudança em São Paulo gera polêmica

25/05/2024 às 13h05
Por: Elise Ventura
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Reprodução da internet
Reprodução da internet

A maioria dos estados brasileiros que adotam câmeras corporais na Polícia Militar exige a gravação ininterrupta das imagens pelas fardas dos agentes. No entanto, São Paulo anunciou recentemente um novo edital que muda a regra: a partir de agora, a gravação será feita de forma intencional pelo policial, ou seja, o agente poderá escolher se grava ou não uma ocorrência.

A mudança gerou críticas de especialistas em segurança pública e direitos humanos, que defendem a gravação ininterrupta como forma de reduzir a letalidade policial, o uso da força de forma indiscriminada e oferecer proteção jurídica e física aos próprios policiais.

Estados que adotam a gravação ininterrupta:

Bahia

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Minas Gerais

Pará

Paraná

Pernambuco

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Rio de Janeiro

Roraima

Câmeras sob demanda em:

Santa Catarina

Rio Grande do Norte

Sem sistema de câmeras:

Acre

Alagoas

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Amapá

Amazonas

Distrito Federal

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Paraíba

Piauí

Rio Grande do Sul

Sergipe

Tocantins

Protocolo nacional em discussão:

O Ministério da Justiça está elaborando um protocolo nacional para padronizar as regras sobre o uso de câmeras corporais. O documento final, com diretrizes para os agentes de segurança, deve ser anunciado na próxima terça-feira (28).

Argumentos a favor da gravação ininterrupta:

Redução do uso da força e das reclamações contra a conduta policial

Maior transparência nas ações da polícia

Proteção jurídica e física dos policiais

Argumentos contra a gravação ininterrupta:

Maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos

Elevação dos custos de armazenamento

Dificuldade de analisar todo o material gravado

O que diz a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo:

A mudança foi necessária devido a problemas com os equipamentos de gravação ininterrupta.

Os novos equipamentos serão mais modernos e tecnológicos.

Haverá a possibilidade de compartilhar os registros de áudio e vídeo com órgãos de controle.

Futuro das câmeras corporais no Brasil:

A discussão sobre o uso de câmeras corporais na Polícia Militar ainda está em andamento. O protocolo nacional do Ministério da Justiça deve ajudar a definir regras mais claras para a utilização dos equipamentos.

A mudança na regra de gravação em São Paulo ainda está em fase de implementação.

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