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Rio de Janeiro, RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho, por fraude em licitação na contratação de serviços para o combate à dengue. Além do prefeito, outras cinco pessoas também foram denunciadas, incluindo o pregoeiro, ex-secretários de saúde e um empresário, segundo apuração do ND1.
A denúncia acusa os envolvidos de restringirem a publicidade dos editais de licitação, em 2018, direcionando o processo para beneficiar uma empresa específica. As informações sobre a licitação sequer foram disponibilizadas no site da prefeitura, o que, segundo o MPRJ, frustrou o caráter competitivo do pregão presencial.
Devido às irregularidades, o MPRJ pede a condenação dos denunciados e a reparação dos danos materiais causados ao município, estimados em R$ 319,5 mil. As penas para os crimes de fraude em licitação podem chegar a 8 anos de prisão.
A investigação aponta que os funcionários da prefeitura repassavam informações sobre a licitação de forma irregular para o dono de uma confecção, que acabou vencendo o processo para fornecer kits aos agentes de saúde. A empresa em questão, Rag Rodrigues Confecção e Comércio, venceu a licitação com um valor de R$ 319 mil, mesmo sem ter retirado o edital, o que, para o MPRJ, configura um ajuste prévio entre os envolvidos.
A investigação que resultou na denúncia teve início após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) declarar a ilegalidade dos editais, após uma empresa se sentir prejudicada pelo processo. A empresa Trixmaq Eireli Epp alegou que, apesar de ter buscado informações sobre a licitação em diversos setores da prefeitura, não teve acesso aos documentos necessários, o que a levou a impetrar um mandado de segurança e obter a suspensão do pregão.
A denúncia do MPRJ aponta que as empresas que participaram da licitação não tinham atividades relacionadas ao objeto do contrato, o que reforça a suspeita de direcionamento.
Com a denúncia formalizada, a Justiça dará andamento ao processo, que poderá resultar na condenação dos acusados e na reparação dos danos causados ao erário municipal. O caso segue em investigação e os envolvidos ainda terão a oportunidade de se defender das acusações.
Denunciados:
