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Justiça Denuncia

Prefeito de Belford Roxo é denunciado por fraude em licitação para combate à dengue

Waguinho e outros cinco são acusados de direcionamento em processo que visava contratar serviços contra o mosquito Aedes aegypti

23/05/2024 às 17h35 Atualizada em 26/05/2024 às 23h07
Por: Elise Ventura
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Reprodução da internet
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho, por fraude em licitação na contratação de serviços para o combate à dengue. Além do prefeito, outras cinco pessoas também foram denunciadas, incluindo o pregoeiro, ex-secretários de saúde e um empresário, segundo apuração do ND1.

A denúncia acusa os envolvidos de restringirem a publicidade dos editais de licitação, em 2018, direcionando o processo para beneficiar uma empresa específica. As informações sobre a licitação sequer foram disponibilizadas no site da prefeitura, o que, segundo o MPRJ, frustrou o caráter competitivo do pregão presencial.

Devido às irregularidades, o MPRJ pede a condenação dos denunciados e a reparação dos danos materiais causados ao município, estimados em R$ 319,5 mil. As penas para os crimes de fraude em licitação podem chegar a 8 anos de prisão.

A investigação aponta que os funcionários da prefeitura repassavam informações sobre a licitação de forma irregular para o dono de uma confecção, que acabou vencendo o processo para fornecer kits aos agentes de saúde. A empresa em questão, Rag Rodrigues Confecção e Comércio, venceu a licitação com um valor de R$ 319 mil, mesmo sem ter retirado o edital, o que, para o MPRJ, configura um ajuste prévio entre os envolvidos.

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A investigação que resultou na denúncia teve início após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) declarar a ilegalidade dos editais, após uma empresa se sentir prejudicada pelo processo. A empresa Trixmaq Eireli Epp alegou que, apesar de ter buscado informações sobre a licitação em diversos setores da prefeitura, não teve acesso aos documentos necessários, o que a levou a impetrar um mandado de segurança e obter a suspensão do pregão.

A denúncia do MPRJ aponta que as empresas que participaram da licitação não tinham atividades relacionadas ao objeto do contrato, o que reforça a suspeita de direcionamento.

Com a denúncia formalizada, a Justiça dará andamento ao processo, que poderá resultar na condenação dos acusados e na reparação dos danos causados ao erário municipal. O caso segue em investigação e os envolvidos ainda terão a oportunidade de se defender das acusações.

Denunciados:

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  • Wagner Carneiro (Prefeito de Belford Roxo)
  • Cássio da Rocha Brum (Pregoeiro)
  • Vander Louzada De Araújo (Ex-secretário de Saúde)
  • Vinícius Augusto Da Costa (Ex-secretário executivo de controle de Zoonoses)
  • Edson Menezes da Silva (Ex-assessor especial de serviços na secretaria de Saúde)
  • Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues (Empresário da Rag Rodrigues Confecção e Comércio)
  • Valor do dano: R$ 319,5 mil
  • Empresa beneficiada: Rag Rodrigues Confecção e Comércio
  • Órgão responsável pela investigação: Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
  • Situação atual: Denúncia formalizada, aguardando trâmite judicial.
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Belford Roxo - RJ
Belford Roxo - RJ
Sobre o município Belford Roxo é um município brasileiro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Está localizado a norte da capital do estado distando desta cerca de 20 km, e estende-se por uma área de cerca de 79 km². Tornou-se município no ano de 1990, após emancipação da cidade de Nova Iguaçu.
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