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Especialistas criticam superestimação de valores federais destinados ao Rio Grande do Sul

Governo federal anuncia ações de socorro ao estado, mas valores divulgados são questionados por especialistas em contas públicas

Elise Ventura
Por: Elise Ventura
17/05/2024 às 19h43
Especialistas criticam superestimação de valores federais destinados ao Rio Grande do Sul
Redação ND1

Pressionado a reagir com a agilidade à destruição sem precedentes do Rio Grande do Sul, o governo federal tem anunciado dezenas de bilhões de reais em ações de socorro ao Estado, que incluem linhas de crédito (empréstimos a empresas e produtores rurais), recuperação de estradas, compras de medicamentos, auxílio direto a famílias no valor de R$ 5,1 mil e a suspensão do pagamento da dívida gaúcha com a União.

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Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que as medidas têm ido na direção certa, embora ainda sejam insuficientes diante do tamanho da catástrofe –algo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece.

O valor total das medidas anunciadas, porém, não está claro, devido a informações imprecisas e contraditórias divulgadas pelo governo.

Uma análise feita pela BBC News Brasil – e corroborada por especialistas em contas públicas ouvidos pela reportagem – identificou que conteúdos de canais oficiais, como o portal Gov.br e perfis de autoridades em redes sociais, superestimam o esforço federal no socorro ao Rio Grande do Sul.

Na avaliação de economistas entrevistados, a comunicação da gestão Lula está inflando em dezenas de bilhões de reais os valores federais disponibilizados ao considerar que linhas de crédito anunciadas, operadas por bancos públicos e privados, seriam "investimentos do governo federal" ou "recursos destinados" ao Estado.

Além disso, canais oficiais do governo e de ministros de Estado divulgaram a partir de domingo (12/5) que o governo já teria destinado mais de R$ 62 bilhões em ações para enfrentar a crise socioambiental gaúcha, sem detalhar o que está contabilizado nesses valores.

Para um dos especialistas em contas públicas entrevistados, esse cálculo teria contabilizado algumas ações duas vezes, inflando os números em ao menos R$ 7 bilhões.

O maior volume projetado (R$ 30 bilhões) é para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020, para oferecer crédito barato a empresas na pandemia de covid-19.

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Relatório com dados do Pronampe mostra que bancos controlados pela União, como Caixa e Banco do Brasil, respondem por 54,5% dos empréstimos concedidos desde 2020 (R$ 144,6 bilhões), enquanto os valores restantes vêm majoritariamente de instituições privadas (Itaú, Bradesco, Santander e outros) e alguns bancos estaduais.

Embora Haddad tenha explicado no anúncio do pacote que esses R$ 39 bilhões seriam linhas de crédito, todo o montante anunciado foi classificado como "investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul" em contas oficias de ministros de Lula e do próprio presidente.

A reportagem lista a seguir alguns exemplos:

No dia do anúncio, o então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, compartilhou na rede social X:

"AGORA: Presidente @lulaoficial anuncia R$ 50,9 bilhões em investimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul. Os investimentos se destinam a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e estado do Rio Grande do Sul. #ForçaRS."

Na quarta-feira (15/5), Pimenta mudou de função ao ser nomeado ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Já a conta do presidente Lula compartilhou na mesma rede a seguinte mensagem: "Durante a cerimônia de anúncio de R$ 50,9 bilhões em investimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul, soube pela @JanjaLula que o cavalo Caramelo está sendo resgatado do telhado".

O Ministério da Fazenda, por sua vez, divulgou tanto em sua rede social como em sua página de notícias a informação de que "ao todo, as iniciativas representam um impacto de R$ 50,945 bilhões em recursos cedidos ao Estado", numa linguagem que sugere que os valores foram diretamente transferidos ao Rio Grande do Sul, apesar de o pacote envolver tributos adiados que terão que ser pagos posteriormente e potenciais linhas de crédito.

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Após questionamento da BBC News Brasil, a Fazenda corrigiu o texto em seu site e deletou o post na rede social X.

"O Ministério da Fazenda atuou diretamente na concepção e formulação das medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul. Sobre o conteúdo mencionado, o objetivo foi dar transparência a essas medidas, que incluem o acesso a crédito mais barato para agricultores e empresas e que, sem o recurso do Tesouro, não chegaria a quem foi afetado", disse o ministério em nota à reportagem.

A pasta disse ainda que, no lugar do termo "cedidos", deveria ter informado que os valores seriam "viabilizados" pelas ações adotadas pelo governo.

Já a Secom não respondeu por que Lula e Pimenta se referem ao pacote como "investimentos do governo federal".

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