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A Pocuradoria da Dívida Ativa (PDA) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) alcançou um resultado expressivo no primeiro quadrimestre de 2024, com a recuperação de R$ 442 milhões em créditos inscritos em dívida ativa. Esse valor representa um aumento significativo de 67% em relação ao mesmo período do ano passado, demonstrando a eficiência das medidas adotadas pela Procuradoria para otimizar a cobrança de débitos.
R$ 396,281 milhões: Recuperados por via administrativa ou judicial, evidenciando o foco da PGE-RJ na resolução extrajudicial de conflitos.
R$ 46,082 milhões: Arrecadados com o uso de incentivos fiscais na negociação com os devedores, promovendo acordos vantajosos para ambas as partes.
R$ 189,5 milhões: Obtidos por meio de parcelamentos especiais, facilitando o pagamento da dívida pelos devedores e otimizando o fluxo de caixa do Estado.
R$ 62,2 milhões: Provenientes de negociações em juízo para o pagamento da dívida à vista, demonstrando a efetividade das ações judiciais da PGE-RJ.
R$ 57,5 milhões: Resultado de parcelamentos ajuizados na Justiça, reforçando a importância da via judicial para a cobrança de débitos inadimplentes.
Crescimento mês a mês:
A recuperação de créditos apresentou um crescimento consistente ao longo do quadrimestre, com exceção de janeiro, que registrou a maior parcela da arrecadação. A partir de fevereiro, os valores recuperados aumentaram gradativamente, demonstrando a otimização das estratégias de cobrança da PGE-RJ.
O Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Paolo Henrique Spilotros Costa, atribui o sucesso da arrecadação ao aprimoramento dos controles de gerenciamento, rotinas e procedimentos. Ele destaca que a PGE-RJ busca inovar nas modalidades de cobrança, indo além da execução fiscal e explorando alternativas administrativas que contribuem para a desjudicialização dos processos e a otimização da arrecadação.
A PGE-RJ reforça seu compromisso em aprimorar continuamente suas estratégias de cobrança, buscando sempre a recuperação eficiente e célere dos créditos públicos, com foco na otimização dos recursos do Estado e na promoção da justiça fiscal.
