Domingo, 13 de Junho de 2021 03:18
2120106841
Dólar comercial R$ 5,12 1.12%
Euro R$ 6,2 +0.6%
Peso Argentino R$ 0,05 +1.08%
Bitcoin R$ 190.070,2 -5.686%
Bovespa 129.441,03 pontos -0.49%
Política Política

Congresso derruba veto a PL que garante acesso à internet a alunos

Proposta vai beneficiar alunos inscritos no CadÚnico e professores

01/06/2021 21h27
Por: Redação ND1 Fonte: EBC
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no CadÚnico e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de covid-19.

Serão beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica

Deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto de lei que prioriza o pagamento do auxílio emergencial para chefes de família monoparental. A medida abre a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, se for provedora única da família.

Lei Aldir Blanc

Os parlamentares também derrubaram os vetos ao projeto de lei referente à Lei Aldir Blanc, que paga auxílio emergencial para as classes artística e cultural. Ao sancionar a prorrogação da lei, em maio, o presidente vetou o trecho que permitia o uso de recursos não sacados no ano passado. O Congresso derrubou esse veto, permitindo o uso dessa verba até o fim de 2021.

Foi construído um acordo na Câmara e no Senado para derrubar esses vetos, liberando os quase R$ 800 milhões que estavam retidos nas contas de estados e municípios.

Entre os vetos mantidos, os senadores mantiveram veto à norma que permitiria estados e municípios a comprarem vacinas em caráter suplementar.

Crédito suplementar

Além dos vetos, o Congresso aprovou projetos abrindo crédito suplementar para o governo, entre os quais um que concede crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico e outro que autoriza crédito especial de R$ 584,26 milhões para três ministérios.


* Com informações da Agência Câmara e Agência Senado

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Rio de Janeiro - RJ
Atualizado às 02h59 - Fonte: Climatempo
19°
Muitas nuvens

Mín. 16° Máx. 23°

19° Sensação
6 km/h Vento
88% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (14/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 25°

Sol com algumas nuvens
Terça (15/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 27°

Sol com algumas nuvens