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Câmara dos Deputados

Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...

 O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

 O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

 Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...

 A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

 O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...

 Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais

DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...

 O Fundeb financia a educação básica pública - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira

Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...

 Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos - (Foto: bartekwardziak/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância

bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara

A TV Câmara completa 25 anos de existência, levando os debates e decisões do Legislativo para dentro da sua casa. Durante a semana de comemoraçõe...

 Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

 Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas

Getty Images Empresa prometeu devolução de valores corrigidos, mas em vouchers As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira...

 Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câma...

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