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Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h55 Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...

Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h55 Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h40 Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h10 Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h10 Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h40 Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...

Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h25 Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...

Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h55 Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h40 Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...

Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h40 Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...

Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h25 Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara A TV Câmara completa 25 anos de existência, levando os debates e decisões do Legislativo para dentro da sua casa. Durante a semana de comemoraçõe...

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h25 Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 09h56 Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 09h40 Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas Getty Images Empresa prometeu devolução de valores corrigidos, mas em vouchers As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira...

Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 08h25 Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câma...

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